II EnEPA
II Encontro de Ensino e Pesquisa em Administração da Amazônia
Realização:
PARTICIPAÇÃO PARA GOVERNANÇA URBANA: a experiência do município de Porto Velho
Denise Ton Tiussi Marcos Oliveski Diego Dorabiallo Oliveira RESUMO Este artigo discute a governança urbana em um sistema de governo democrático. O objetivo do trabalho é identificar o modelo de participação cidadã praticado no município de Porto Velho para promover a governança urbana. A matriz teórica privilegia os modelos apresentados por Magnani (2008). Trata-se de um trabalho qualitativo que utiliza como estratégia de pesquisa a observação não participante, a análise de documentos e a entrevista semi-estruturada. Para a coleta de dados os pesquisadores participaram de uma audiência pública para elaboração da proposta de lei orçamentária anual, ocasião na qual a população é convidada a participar do debate de prioridades na alocação de recursos públicos. Foi feita também a leitura de documentos oficiais da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEMPLA), e uma entrevista com o secretário a frente da SEMPLA. Observou-se que a participação cidadã no município apresenta características presentes em dois dos modelos propostos por Magnani (2008). São eles, a participação por consulta e a participação funcional. Palavras-chave : Governança urbana. Democracia. Participação cidadã. Porto Velho. |