II EnEPA

II Encontro de Ensino e Pesquisa em Administração da Amazônia

Realização:

Programa de Pós-Graduação Mestrado em Administração (PPGMAD/UNIR) Universidade Federal de Rondônia Capes

IMPACTO JURIDICO DA CORRUPÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS NOS CUSTOS DE TRASAÇÃO NO BRASIL E O MOVIMENTO SOCIAL INSTITUCIONAL

Sandro Luiz Alves de Moura
slam750@hotmail.com
PPGA-UNIR

Carlos André da Silva Müller
carlosandre@unir.br
Universidade Federal de Rondônia

Maria Berenice Alho da Costa Tourinho
btourinho@gmail.com
Universidade Federal de Rondônia

RESUMO

O presente artigo visa, a priori, estudar o impacto de movimento social, na produção legislativa de combate a corrupção no Brasil, nos últimos 5 (cinco) anos, que, por tais mudanças legislativas, tendo permitido ao Poder Judiciário protagonizar nesta seara, com enfoque institucionalista, em contratos de obras públicas, e nos custos de transação, sendo, ad posteriori, levantar as legislações e movimentos sociais, através da webometria, que permitiram tal protagonismo, e verificar os custos de transação nas principais empresas contratadas, envolvidas em escândalos de corrupção, efetuando uma análise critica sobre os dados levantados. Para tanto, numa pesquisa preponderantemente qualitativa, teórica, dedutiva, explicativa, e utilizou-se as teorias da racionalidade limitada e comportamento planejado, instiucionalista e de custos de transação, com pesquisa webometrica, com análise de conteúdo, baseada no referencial sobre sociocritica, realidade social e subjetividade em Gramsci e gestão de inovação social como forma de desenvolvimento, sendo coletado dados através da webometria com posterior análise documental e de conteúdo, do material coletado, oportunidade em que observou-se que determinado movimento social acelerou processo legislativo, permitindo protagonismo do judiciário, e impacto nos custos de transação, por dedução, ante à corrupção constatada na coleta dos dados. Sopesados estas premissas, construiu-se o trabalho com a seguinte engenharia: introdução, referencial teórico, metodologia, apresentação dos resultados e análise de dados, e considerações finais.

Palavras-Chave : Custos de Transação. Movimentos Sociais. Institucionalismo. Protagonismo Judiciário. Corrupção.

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