II EnEPA
II Encontro de Ensino e Pesquisa em Administração da Amazônia
Realização:
DESENHO INSTITUCIONAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE PORTO VELHO
Denise Ton Tiussi Diego Dorabiallo Oliveira Higor Cordeiro de Souza Carlos André da Silva Müller RESUMO O orçamento participativo é um mecanismo de democracia participativa, por meio do qual o cidadão é ator ativo no processo de escolha das priorizações para o gasto público. O objetivo deste trabalho é identificar o desenho institucional do orçamento participativo do município de Porto Velho. A pesquisa realizada é pós-estruturalistas, com afinidade com pesquisas do tipo qualitativa. O desenho institucional se refere ao formato da participação, e ganhou destaque na literatura como um dos requisitos principais para o sucesso do orçamento participativo. Nos orçamentos participativos observamos diferentes formatos de desenhos institucionais. Foram apresentados três modelos de desenho institucional compatíveis com orçamentos participativos, são eles o de baixo para cima, o de partilha de poder e o de ratificação. Na pesquisa foram analisados os relatórios técnicos de orçamento participativo do município de Porto Velho, entrevista com o Secretário de Planejamento e Gestão do município e análise de documentos públicos. Ao final da pesquisa conclui-se que o modelo predominante de orçamente participativo no município no período de 2005 a 2014 foi o de ratificação, enquanto mudanças no desenho da participação no período de 2014 a 2015 levaram à inclusão de elementos de desenho institucional de baixo para cima. Palavras-Chave : Orçamento Participativo. Desenho Institucional. Teoria Institucional. Porto Velho. |